O Instituto Marco Zero da Amazônia – IMAZA informa que está disponível a Ficha de Manifestação de Interesse para produtores interessados em receber ração para piscicultura, no âmbito do Acordo de Cooperação firmado com a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPAQ/AP.
Nesta etapa, poderão participar produtores que exerçam atividade de piscicultura em cativeiro e estejam localizados no Distrito de Macapá, especificamente nas comunidades do Coração ou Farinha Seca.
Serão selecionados até 30 produtores, observada a ordem de protocolo, o atendimento aos requisitos mínimos, a análise da IMAZA e o posterior atesto técnico da SEPAQ/AP.
A ficha ficará disponível para preenchimento e entrega presencial pelo prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso.
A entrega deverá ser feita presencialmente na sede da IMAZA, localizada em:
Endereço: Av. Castelo Branco, nº 1041, Centro, Santana/AP.
Horário de atendimento: 08h às 12h e das 14h às 18h.
I – Comprovar o exercício da atividade de piscicultura em cativeiro, mediante autodeclaração ou outro documento que demonstre a existência da unidade produtiva;
II – Possuir peixes em cultivo com peso médio entre 0,5 kg e 1,5 kg, em boas condições sanitárias e sadios;
III – Estar estabelecido no Distrito de Macapá, especificamente nas comunidades do Coração ou Farinha Seca;
IV – Possuir, no mínimo, 1.000 m² de lâmina d’água ativa destinada à piscicultura;
V – Estar cultivando, no mínimo, 500 unidades de peixes na unidade produtiva.
A entrega da ficha não garante automaticamente o recebimento da ração.
Os produtores aptos que excederem o quantitativo inicial poderão compor cadastro de reserva.
Baixe a ficha, preencha, assine e entregue presencialmente na sede da IMAZA dentro do prazo informado.
